Presidente da Lituânia boicota vitória de coalizão antiausteridade em eleição legislativa

Texto de João Novaes para o Opera Mundi

Mal o resultado do segundo turno da eleição parlamentar na Lituânia foi anunciado, dando vitória para uma coligação de centro-esquerda que se opõe às medidas de austeridade impostas pela União Europeia, a presidente do país, Dalia Grybauskaite, surpreendeu a todos nesta segunda-feira (28/10) afirmando que não aceitará a formação de um novo governo. A justificativa, segundo a chefe de Estado, é que o Partido Trabalhista, legenda minoritária da aliança vencedora, estaria sob suspeita em razão de várias acusações de fraude eleitoral e, por essa razão, “não poderia fazer parte do governo”.

Os trabalhistas negam a acusação, mas a jogada de Dalia pode colocar a nova coalizão em cheque e fazer com que o conservador União Patriótica, do atual premiê Andrius Kublius, possa vir a fazer parte de um governo pluripartidário, já que os Social-Democratas, que lideram a chapa opositora, não conseguiriam formar uma maioria absoluta de 71 vagas das 141 cadeiras disponíveis.

No resultado final, divulgado nesta segunda, os Social-Democratas obtiveram 18,3% dos votos, ou 38 assentos parlamentares. O partido é liderado pelo ex-ministro das Finanças Algirdas Butkevicius. Os conservadores ficaram em segundo, com 33, seguidos pelos Trabalhistas, com 29. Os demais partidos não conseguiram mais do que onze representantes.

Dalia afirma que não pode aceitar no próximo governo a presença de um partido sob o qual pesam acusações de compra de votos nos dois turnos da eleição. “Um partido sob o qual pesam tantas suspeitas de violações eleitorais, como compra de votos e uma série de atividades pouco transparentes, não pode participar da formação do governo”, disse a presidente à imprensa.

Pela Constituição lituana, ela tem o poder de nomear o primeiro-ministro e o governo. De acordo com Dalia, a justiça eleitoral está investigando 27 casos de irregularidades eleitorais, sendo 18 deles relacionados à compra de votos- segundo ela, os trabalhistas estariam envolvidos na maioria deles. No entanto, Dalia afirma não ter restrições ao nome de Butkevicius como novo premiê.

Revoltados, os trabalhistas, alegaram inocência. “O princípio da presunção de inocência nem sequer foi levado em conta [pela presidente]. (…) A vontade popular não deve ser cuspida dessa forma”, protestou o líder trabalhista Viktor Uspaskich, que tem pressionado Butkevicius a adotar uma política bem mais radical do ponto de vista fiscal, até mesmo ultrapassando a meta de 3% do PIB em relação ao déficit, regra estipulada pela UE.

Diante do impasse, o atual premiê Kublius pressiona os rivais, afirmando que a decisão sobre um novo governo estará nas mãos de Butkevicius que, por sua vez, já adiantou que não vai negociar com o líder conservador.

Restará ao social-democrata três opções: desafiar a presidente e se arriscar a uma confrontação jurídica e política; ceder e formar uma coalizão com os conservadores e liberais, tornado-se uma voz minoritária no novo governo; ou se arriscarem um governo de minoria, sem poder contar com o apoio formal dos trabalhistas em todas as votações.

Dalia Grybauskaite, presidente da Lituânia

Crise

O resultado da eleição foi considerado uma reprovação do eleitorado às medidas de austeridade implementadas pelo governo e recentemente elogiadas pelo FMI (Fundo Monetário Internacional). Os social-democratas haviam prometido durante a campanha aumentar tanto o salário mínimo, como os encargos ficais para a parcela mais rica da população. No entanto, sem uma maioria absoluta, essas metas podem ficar comprometidas.

O país báltico é um dos mais pobres da União Europeia, enfrentando uma taxa de desemprego de 13%. A população total atingiu, pela primeira vez depois da dissolução da União Soviética, um número inferior a três milhões de habitantes, segundo o último censo, já que milhares de jovens e famílias migram para o exterior em busca de trabalho. Em 2009, a economia nacional chegou a apresentar uma queda anual de 9%, recuperando-se nos anos seguintes.

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/25146/presidente+da+lituania+boicota+vitoria+de+coalizao+anti-austeridade+em+eleicao+legislativa+.shtml

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